Atendendo a um pedido da diretoria da Federação Nacional dos Médicos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou representantes da FENAM, das operadoras de saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para uma reunião no último dia 10, em Brasília.

A Federação reivindica, junto à Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho, que os médicos recebam das operadoras reajuste nos valores das consultas e outros procedimentos toda vez que houver aumento nas mensalidades dos usuários dos planos de saúde. No encontro, dirigentes da FENAM relataram ao Procurador Regional do Trabalho, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, a questão da falta de reajuste dos honorários pagos a título de prestação de serviços pelas operadoras de saúde. Já os representantes das operadoras afirmaram durante a reunião que não tem poder de decidir pelas associadas, mas concordaram em debater o problema até que seja encontrada uma solução.

“Há cinco anos, os médicos não recebem nenhum reajuste nos valores das consultas e a intenção da FENAM nesta reunião é criar uma mesa de negociação para definir valores, periodicidade de reajustes e índices, conforme estipula resolução da ANS,” relatou o diretor de Saúde Suplementar da Federação, Márcio Bichara.

Apesar de os dirigentes das operadoras de saúde, representadas pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS); Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAUDE) e Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE), relatarem que não possuem poder de decisão em nome das empresas associadas, todos concordaram em prosseguir nas discussões para chegar à solução do problema.

“Trata-se de uma questão complexa, mas o que é muito positivo nesta reunião é que há uma disposição generalizada por parte dos médicos, por parte das operadoras de saúde e por parte da ANS de se chegar a uma solução”, afirmou o procurador Ricardo Pereira, que reconheceu que há uma relação de trabalho entre as operadoras e os médicos.

O procurador propôs que novas reuniões fossem realizadas. “Acredito que nas próximas reuniões possa haver um avanço, não uma solução definitiva, mas um avanço para que no futuro possa se chegar a um ponto comum que atenda aos interesse dos médicos, das operadoras e da ANS no seu papel de reguladora e, principalmente, da comunidade que acaba sendo a mais afetada quando há um problema dessa natureza”, finalizou.

Além de Márcio Bichara, a FENAM foi representada pelo secretário e pelo diretor de Assuntos Jurídicos, respectivamente, Antônio José Pereira dos Santos e José Roberto Cardoso Murisset.

texto por FENAM