O Brasil busca na 63ª Assembléia Mundial de Saúde criar mecanismos inovadores para o financiamento da pesquisa e desenvolvimento em saúde. Para a delegação brasileira em Genebra, na Suíça, diversos estudos, incluindo um conduzido pela Comissão sobre Saúde Pública e Propriedade Intelectual (CIPIH) da OMS (Organização Mundial da Saúde), demonstram que existem alternativas para financiar a inovação em saúde, que vão além do sistema defendido pela indústria farmacêutica, baseado no monopólio resultante das patentes. Segundo o ministro da saúde, José Gomes Temporão, que participa da assembléia, encontrar meios inovadores é fundamental para garantir o acesso a medicamentos e outros produtos prioritários à saúde, em especial para países em desenvolvimento. 

O embate ocorrido nesta terça-feira (18) concentrou-se nas propostas em curso na OMS. O Brasil, em conjunto com os países da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), questiona as conclusões do Grupo de Experts, que mantém o enfoque no modelo atual. A delegação brasileira defende que o texto deve avançar mais, explicitando os critérios para a análise das propostas de mecanismos inovadores e sugerindo alternativas reais. 

“O ciclo de pesquisa e desenvolvimento atual, de investimento e reinvestimento na pesquisa, deixa de lado importantes temas para os países em desenvolvimento, como as chamadas doenças negligenciadas. São aquelas como malária, dengue e chagas que estão fora da rota comercial. Além disso, temos que lidar com as doenças crônicas, que vem avançando conforme o envelhecimento da população”, disse Temporão. O ministro defende instrumentos como um fundo global de investimento no setor, por exemplo, com tributos pagos pela indústria farmacêutica. 

O ministro lembra que, no caso do Brasil, o país vive uma carga tripla de doenças. São aquelas de regiões carentes, como diarréias, esquistossomose e dengue, outras que atingem pobres e ricos, como a AIDS, e de países desenvolvidos, como câncer, cardiopatias e doenças mentais. Ou seja, a abrangência da pesquisa e inovação tem que ser ampla para cobrir essa complexidade. 

O Brasil já vem realizando ações que ilustram as alternativas possíveis, como as parcerias público-privadas para a produção de medicamentos para o SUS (produção de 14 fármacos e uma economia de R$ 700 milhões em cinco anos); os acordos de transferência de tecnologia (atualmente o país possui acordos para a transferência de tecnologia como as vacinas de rotavírus, a de pneumocócica 10-valente, a da anti-meningococo C e a de H1N1 e medicamentos como insulina); cooperação Sul-Sul (destaca-se a doação de uma fábrica de medicamentos para Moçambique); e investimentos nos laboratórios oficiais.