A discussão será em Brasília, durante o congresso nacional da entidade, de novembro e tornou-se necessária, diz Robson Azevedo, que dirige a Comissão de Defesa e Dignidade Profissional da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT, porque “a responsabilidade pela eficácia de um procedimento ou da escolha de um implante é do médico, que não pode submeter sua decisão à administração do plano de saúde”.

Para Robson, o problema é complexo, e reconhece que os planos de saúde têm razão quando reclamam que o governo inclui constantemente novos procedimentos a serem cobertos em contratos pré-existentes, sem permitir novo cálculo atuarial. “O que não pode ocorrer, entretanto, é que o administrador do plano determine que material deva ser utilizado nos pacientes, que limite o preço do tratamento a ser ministrado ou que defina qual a prótese a ser implantada”.

Riscos

“Caso haja quebra ou oxidação de uma placa de má qualidade que o médico foi obrigado a colocar, quem responde é o cirurgião e não o plano de saúde”, insiste Robson, que fala em nome de toda a categoria profissional. O tema é importante, entende a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, porque atualmente existem cerca de 45 milhões de brasileiros que pagam por planos de saúde e merecem tratamento adequado.

“Quando surge um novo recurso na Medicina, equipamentos de imagem que evoluem ou hospitais que passam a adotar procedimentos mais modernos, como a cirurgia por navegação ou parafusos reabsorvíveis, os custos aumentam, mas o pagamento pelo convênio não”, insiste o especialista. O resultado é que, diante do encarecimento da Medicina e sem poder cobrar mais do cliente, os planos de saúde buscam pagar menos ao hospital e ao médico, e aí é que surge a distorção.

Ética

Para o debate nacional que prepara, a tese da SBOT é que o médico tem a obrigação ética de buscar o tratamento mais adequado para o paciente e não pode se subordinar a limitações de ordem financeira para se adequar às planilhas de custo das empresas. A discussão sobre ética e a autonomia do médico para indicar tratamento e material para seu paciente deverá abranger não só os médicos, diz o presidente da SBOT, Cláudio Santili, que vai convidar representantes dos seguros-saúde, da Agência Nacional da Saúde e da Anvisa para a discussão.

Para ele, é preciso analisar o problema em profundidade, garantindo inclusive a rastreabilidade do material utilizado nos pacientes, pois se uma prótese cuja vida útil é de dez anos precisa ser retirada após dois anos, é vital que seja descoberta a falha, se do material, se do seguro-saúde que autorizou a utilização de prótese de má qualidade ou eventualmente do próprio médico. “É obrigação do médico defender o seu paciente, e é isso que vamos fazer”, conclui o presidente da SBOT.

notícia pelo portal segs